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Como se proteger?
Direitos autorais.
O registro de Direito Autoral tem como objetivo proteger os direitos de obras intelectuais. Isto evidencia a comprovação de autoria e os objetos de contratos envolvendo a obra, apoia a concessão de licenças para terceiros, , transfere direitos patrimoniais para uma pessoa jurídica, facilita a comprovação da data de criação, oferece documento de comprovação de autoria, além de facilitar o processo de transferência por herança, por exemplo.
Os Serviços.
Passo-a-passo
- Registro de direitos autorais perante a Biblioteca Nacional e a Escola de Belas Artes no Rio de Janeiro.
- Notificação judicial, extrajudicial, contranotificação, busca e apreensão.
- Análise e elaboração de contratos de sigilo e licença de uso do direito autoral
- Ação ordinária, cominatória, queixa-crime.
PAra sua proteção